COMPLIANCE

Item I - Lista dos Entes Consorciados

Item II - Protocolo de Intenções e/ou Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio

Item III - Contratos de Programa e Rateio dos Entes Consorciados

Item IV - Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio

Item V - Programas estaduais e nacionais aderidos pelo consórcio

Item VI - Gestão de pessoal (folha de pagamento mensal)

Item VII - Dados de receita e despesas (execução orçamentária e financeira)

Item VIII - Licitações, contratos, compras e contratações públicas

Item IX - Estrutura organizacional e atribuições

Item X - Atas das Assembleias Realizadas

Item XI - Endereços, telefones das unidades e horários de atendimento