COMPLIANCE
Item I – Lista dos Entes Consorciados
Item II – Protocolo de Intenções e/ou Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio
Item III – Contratos de Programa e Rateio dos Entes Consorciados
Contrato de Programa
Contrato Prestação de Serviços
Contrato de Rateio
Item IV – Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio
Item V – Programas estaduais e nacionais aderidos pelo consórcio
Item VI – Gestão de pessoal (folha de pagamento mensal)
Item VII – Dados de receita e despesas (execução orçamentária e financeira)
Item VIII – Licitações, contratos, compras e contratações públicas
Licitações
Contratações Diretas
Item IX – Estrutura organizacional e atribuições
Organograma
Descrição das atribuições
Cargos
Item X – Atas das Assembleias Realizadas
Item XI – Endereços, telefones das unidades e horários de atendimento
