O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Geraldo Magela Gomes, vem por meio deste, manifestar repúdio a conduta praticada pelo Sr. Ernani Rabelo Spagnuolo Souza, no dia 04/08/2024.
No dia 04/08/2024, o Sr. Ernani Rabelo Spagnuolo Souza divulgou em suas redes socias vídeos em que, segundo ele, existe “possível desvio de dinheiro destinado a medicamentos no SAMU de Patos de Minas”, atribuindo ainda esse suposto desvio a “diretora do SAMU”.
Primeiramente, cumpre destacar que o SAMU Noroeste não se vincula a uma única municipalidade, sendo entidade autônoma de natureza pública, que atende 33 municípios da Região Noroeste de Minas Gerais.
Desta forma, de pronto, se mostram equivocadas as vinculações feitas pelo Sr. Ernani Rabelo, ao associar a Secretaria de Saúde do Município de Patos de Minas com a direção do SAMU Noroeste.
Outrossim, não há nenhum lastro de procedência nas suposições levantadas pelo Sr. Ernani, visto que, NÃO EXISTE, no âmbito do SAMU Noroeste, qualquer denúncia, investigação, processo administrativo ou judicial em curso ou finalizado, investigando o alegado desvio de recursos públicos.
Frisa-se novamente, não há, juntos ao Tribunal de Contas, Ministério Público, ouvidoria interna, ou qualquer outro órgão de controle interno ou externo, quaisquer denúncias ou indícios de irregularidades nas contratações públicas realizadas pelo CISREUNO SAMU Noroeste, ou qualquer desvio de recursos públicos em favor de particular.
Cumpre destacar que, ao contrário do que foi prolatado pelo Sr. Ernani em suas redes sociais, o CISREUNO SAMU Noroeste tem aplicado em sua gestão, politicas de
otimização dos gastos públicos, sendo que, desde sua implantação foram economizados quase 4 (quatro) milhões de reais de recursos provenientes do Estado de Minas Gerais.
Destaca-se ainda que, no ano de 2023 o orçamento do CISREUNO fechou com superavit financeiro em relação aos recursos recebidos dos municípios consorciados.
Merece destaque ainda, o fato de alguns dos municípios consorciados estarem inadimplentes com suas obrigações para com o CISREUNO, o que reduz os recursos orçamentários previstos, denotando, ainda mais, a boa gestão orçamentaria do SAMU Noroeste, o qual, mesmo atuando com menos recursos financeiros do que o previsto tem tido resultados acima do esperado.
Destaca-se ainda que, as ambulâncias do SAMU Noroeste nunca ficaram desabastecidas de qualquer medicamento ou insumo hospitalar.
Insta trazer à baila que, com ajuda da gestão consciente dos gastos públicos o CISREUNO, em menos de 2 (dois) anos de funcionamento, consegui ampliar sua frota de Ambulâncias de 33 (trinta e três) veículos para 35 (trinta e cinco).
Outro ponto que merece destaque é que, recentemente foram adquiridos 2 (dois) veículos destinados ao Núcleo Educação Permanente (NEP), para levar as 21 bases decentralizadas, treinamentos e capacitações constantes, das equipes de atendimento de urgência e emergência.
Deste modo, resta claro que a gestão de recursos financeiros do CISREUNO se mostra otimizada e livre de ilegalidades, visto as constantes ampliações nos equipamentos, recursos humanos e frotas.
Quanto as acusações em face da Ex-Secretária Executiva do CISREUNO, destacamos, novamente que, não existem sequer indícios mínimos que possam levantar qualquer suspeita sobre a idoneidade da referida servidora.
Destacamos que, a exoneração da Sra. Camila Silva de Matos foi requerida por ela própria, sem nenhum vínculo com qualquer ilegalidade, sendo uma opção pessoal e particular, sendo requerido muito antes do acontecido aqui repudiado.
Insta destacar que, a exoneração a pedido da Sra. Camila Matos foi comunicada e registrada em ata da II Assembleia Extraordinária do CISREUNO do dia 29 de julho de 2024.
O CISREUNO destaca a competência da Ex-Secretária Executiva Sra. Camila Silva de Matos que encerrou na data de 05/08/2024 seus serviços junto a esta instituição, e agradece pelos anos de serviços prestados de forma idônea e proba.
Destacamos que o compromisso do SAMU 192 é de salvar vidas, e para isso uma gestão íntegra e proba é essencial.
É lamentável que o pré-candidato a vereador Sr. Ernani Rabelo Spagnuolo, que deveria defender os interesses fundamentais da população, entre eles a verdade e probidade, adote uma postura de descaso e desrespeito com os princípios constitucionais da presunção de inocência e verdade dos fatos, não só em relação ao SAMU, mas principalmente em relação a Sr. Camila Silva de Matos, divulgando “Fake News”, sem a devida apuração das informações por ele exaradas.
Insta esclarece que, o CISREUNO não foi procurado pelo Sr. Erneni com antecedência ao vídeo para prestar qualquer tipo de informação em relação as desmedidas acusações.
Frisa-se, todos os documentos relativos as contratações e movimentações financeiras são públicos e estão a disposição da sociedade para fiscalização.
Desta forma, lamentamos a atitude ocorrida no dia 04/08/2024, destacamos novamente a improcedência das acusações levantadas pelo Sr. Ernani Rabelo Spagnuolo
Souza e lutaremos para manter a honra e probidade do serviço prestado pelo CISREUNO, destacando ainda que, medidas administrativas e judiciais cabíveis poderão ser tomadas.
Patos de Minas, 05 de agosto de 2024.
GERALDO MAGELA GOMES
PRESIDENTE – CISREUNO
